Política - Vejam os Absurdos Que Acontecem na Política Brasileira!!!

Esses são uma pequena mostra dos políticos (Marajás)

Segundo um levantamento publicado na impressa, feito nos 27 estados brasileiros, mostra um verdeiro absurdo o que acontece na política brasileira. 157 ex-governadores e ex-primeiras-damas recebem aposentadorias especiais e pensões vitalícias que variam de R$ 10.500,00 a R$ 26.500,00,  o que significa um custo anual aos cofres estaduais de R$ 46.800.000,00. É um grupo formado por 104 ex-governadores e 53 viúvas. Neste mês, Roseana Sarney (PMDB), que governava o Maranhão e renunciou ao cargo, fez o pedido da pensão ao tesouro de seu estado e passará a receber R$ 24.000,00 além dos R$ 23.000.00 que ela acumula por ser funcionária aposentada do Senado.

A regalia não é apenas para alguns partidos, mas, para todos. O petista Jaques Wagner, que deixará o governo da Bahia no dia 1º de janeiro, passará a receber automaticamente R$ 19.300,00 por mês. Este estado foi o último a aprovar uma lei garantindo o benefício aos seus ex-governadores, em novembro passado. A lei foi feita sob encomenda para beneficiar o próprio Wagner, que será  ministro do governo da presidente Dilma, conforme anuncio feito por ela.  Mas, um dos líderes da oposição, que se diz combater a moralidade na política, o presidente do DEM, Agripino Maia, do Rio Grande do Norte, também recebe R$ 11.000,00 de pensão pelo seu estado como ex-governador — e que se soma aos vencimentos de R$ 26.700,00 do Senado.

VEJAm esses absurdos! 

APOSENTADORIA RESSUSCITADA NO ACRE

No Acre, estado governado há 15 anos pelo PT, a lei foi revogada antes dos irmãos Viana chegarem ao poder. Mas assim que assumiu, em 1999, Jorge Viana ressuscitou a aposentadoria especial. Os tucanos também se beneficiam das regras locais. O senador Cássio Cunha Lima, que governou a Paraíba, tem direito a R$ 23.500,00 de pensão, além do seu salário do Senado, de R$ 26.500,00 A ex-governadora gaúcha Yeda Crusius é outra que, ao deixar o cargo, requereu o benefício, que no Rio Grande do Sul é de R$ 26.500,00. 

Os estados agem no vácuo de uma regra federal. Até 1988, os ex-presidentes da República tinham direito ao recebimento de uma aposentadoria. Os estados, então, replicavam o benefício para os chefes do poder local. Mas a Constituição Cidadã acabou com o benefício, mas não proibiu explicitamente a concessão aos governadores. Alguns estados suspenderam então a regalia aos seus ex-governadores a partir de 1989, quando refeitas as constituições estaduais. Outros simplesmente ignoraram as mudanças na Carta Magna e mantiveram ou, ainda, criaram ao longo das últimas duas décadas a concessão da aposentadoria, casos do Acre e Bahia, entre outros. O entendimento dos estados é que eles têm “autonomia” pela Constituição para decidirem o que quiserem.

A Ordem dos Advogados do Brasil contesta os estados e move atualmente 11 ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra os benefícios concedidos pela maioria dos Estados brasileiros. Os processos estão parados nas mãos dos ministros do (STF), o que permite aos governos estaduais manterem os pagamentos. Neste momento, apenas um estado não está conseguindo pagar os benefícios, por uma decisão local: Roraima. Uma decisão do Tribunal de Justiça do estado suspendeu em maio deste ano o repasse da pensão aos ex-governadores e viúvas. Como não existe jurisprudência, nem uma súmula vinculante sobre esse tipo de conduta, no momento em que a decisão estadual cair, todos voltam a receber até que o Supremo se posicione claramente sobre a questão.

Dos 26 estados e o Distrito Federal, 21, estados, a maioria esmagadora pagam as aposentadorias vitalícias. Em 11 estados — Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Pará, Roraima, Acre, Bahia, Rondônia, Maranhão, Amazonas e Paraíba — a regra está ativa e vale para os governadores que deixarão os cargos dia 1º de janeiro. Pelas constituições estaduais, alguns têm que requerer o benefício; outros passam a receber automaticamente. Em outros dez estados — Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Piauí — as leis foram revogadas. No entanto, governadores que ocuparam o cargo antes da revogação das leis e ex-primeiras-damas permanecem recebendo o benefício.

DOIS BENEFÍCIOS PARA EX-COMPANHEIRA

Neste seleto grupo, há dois casos curiosos. Marilia Guilhermina Pinheiro Martins, reconhecida como companheira do ex-governador Leonel Brizola, recebe duas pensões, uma pelo Rio de Janeiro e outra pelo Rio Grande do Sul, já que ele administrou os dois estados. A soma dos vencimentos de Guilhermina é de R$ 48.300,00 mensais. Outro caso é o de Pedro Pedrossian, que foi governador do Mato Grosso antes da divisão e, anos mais tarde, administrou o Mato Grosso do Sul. Pedrossian se beneficia de duas pensões: uma paga pelos cofres do Mato Grosso e outra paga pelos cofres do Mato Grosso do Sul. O total da pensão chega a R$ 50.000,00.

Com base das ações no STF, OAB diz que a manutenção dos pagamentos das aposentadorias é uma agressão e uma ofensa ao princípio da moralidade, da impessoalidade e da isonomia. Nas ações, a ordem cita o artigo 37 da Constituição Federal que estabelece os princípios da “legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública”.

Segundo a OAB, os estados que mantém ativos os benefícios nas suas constituições estão descumprindo um preceito constitucional superior.

Os governadores argumentam que recebem o benefício porque é um direito legal. 

Aí está mais um motivo, entre tantos, porque falta dinheiro para: educação, saúde e segurança. No Brasil, só não pode faltar dinheiro para os políticos, eles que são os grandes (privilegiados) do Brasil. E o povo que elegem essa gente, que se danem!!!