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| Esses são uma pequena mostra dos políticos (Marajás) |
Segundo um levantamento
publicado na impressa, feito nos 27 estados brasileiros, mostra um verdeiro absurdo o que acontece na política brasileira. 157
ex-governadores e ex-primeiras-damas recebem aposentadorias especiais e pensões
vitalícias que variam de R$ 10.500,00 a R$ 26.500,00, o que significa um custo
anual aos cofres estaduais de R$ 46.800.000,00. É um grupo formado por 104
ex-governadores e 53 viúvas. Neste mês, Roseana Sarney (PMDB), que governava o
Maranhão e renunciou ao cargo, fez o pedido da pensão ao tesouro de seu estado
e passará a receber R$ 24.000,00 além dos R$ 23.000.00 que ela acumula por ser
funcionária aposentada do Senado.
A regalia não é apenas para alguns partidos, mas, para todos. O petista Jaques Wagner, que deixará o governo da Bahia
no dia 1º de janeiro, passará a receber automaticamente R$ 19.300,00 por mês.
Este estado foi o último a aprovar uma lei garantindo o benefício aos seus
ex-governadores, em novembro passado. A lei foi feita sob encomenda para
beneficiar o próprio Wagner, que será ministro do governo da presidente
Dilma, conforme anuncio feito por ela. Mas, um dos líderes da oposição, que se diz combater a moralidade na política, o presidente
do DEM, Agripino Maia, do Rio Grande do Norte, também recebe R$ 11.000,00 de pensão pelo seu estado
como ex-governador — e que se soma aos vencimentos de R$ 26.700,00 do Senado.
VEJAm esses absurdos!
APOSENTADORIA RESSUSCITADA NO ACRE
No Acre, estado
governado há 15 anos pelo PT, a lei foi revogada antes dos irmãos Viana
chegarem ao poder. Mas assim que assumiu, em 1999, Jorge Viana ressuscitou a
aposentadoria especial. Os tucanos também se beneficiam das regras locais. O
senador Cássio Cunha Lima, que governou a Paraíba, tem direito a R$ 23.500,00 de
pensão, além do seu salário do Senado, de R$ 26.500,00 A ex-governadora gaúcha
Yeda Crusius é outra que, ao deixar o cargo, requereu o benefício, que
no Rio Grande do Sul é de R$ 26.500,00.
Os estados agem no
vácuo de uma regra federal. Até 1988, os ex-presidentes da República tinham
direito ao recebimento de uma aposentadoria. Os estados, então, replicavam o
benefício para os chefes do poder local. Mas a Constituição Cidadã acabou com o
benefício, mas não proibiu explicitamente a concessão aos governadores. Alguns
estados suspenderam então a regalia aos seus ex-governadores a partir de 1989,
quando refeitas as constituições estaduais. Outros simplesmente ignoraram as
mudanças na Carta Magna e mantiveram ou, ainda, criaram ao longo das últimas
duas décadas a concessão da aposentadoria, casos do Acre e Bahia, entre outros.
O entendimento dos estados é que eles têm “autonomia” pela Constituição para
decidirem o que quiserem.
A Ordem dos Advogados
do Brasil contesta os estados e move atualmente 11 ações diretas de
inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra os benefícios concedidos pela maioria dos Estados brasileiros. Os processos estão parados nas mãos dos ministros do (STF), o que permite aos
governos estaduais manterem os pagamentos. Neste momento, apenas um estado não
está conseguindo pagar os benefícios, por uma decisão local: Roraima. Uma
decisão do Tribunal de Justiça do estado suspendeu em maio deste ano o repasse
da pensão aos ex-governadores e viúvas. Como não existe jurisprudência, nem uma
súmula vinculante sobre esse tipo de conduta, no momento em que a decisão
estadual cair, todos voltam a receber até que o Supremo se posicione claramente
sobre a questão.
Dos 26 estados e o
Distrito Federal, 21, estados, a maioria esmagadora pagam as aposentadorias
vitalícias. Em 11 estados — Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Pará,
Roraima, Acre, Bahia, Rondônia, Maranhão, Amazonas e Paraíba — a regra está
ativa e vale para os governadores que deixarão os cargos dia 1º de janeiro.
Pelas constituições estaduais, alguns têm que requerer o benefício; outros
passam a receber automaticamente. Em outros dez estados — Rio de Janeiro, Minas
Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do
Norte, Alagoas, Ceará e Piauí — as leis foram revogadas. No entanto,
governadores que ocuparam o cargo antes da revogação das leis e
ex-primeiras-damas permanecem recebendo o benefício.
DOIS BENEFÍCIOS PARA EX-COMPANHEIRA
Neste seleto grupo,
há dois casos curiosos. Marilia Guilhermina Pinheiro Martins, reconhecida como
companheira do ex-governador Leonel Brizola, recebe duas pensões, uma pelo Rio
de Janeiro e outra pelo Rio Grande do Sul, já que ele administrou os dois
estados. A soma dos vencimentos de Guilhermina é de R$ 48.300,00 mensais. Outro
caso é o de Pedro Pedrossian, que foi governador do Mato Grosso antes da
divisão e, anos mais tarde, administrou o Mato Grosso do Sul. Pedrossian se
beneficia de duas pensões: uma paga pelos cofres do Mato Grosso e outra paga
pelos cofres do Mato Grosso do Sul. O total da pensão chega a R$ 50.000,00.
Com base das ações
no STF, OAB diz que a manutenção dos pagamentos das aposentadorias é uma
agressão e uma ofensa ao princípio da moralidade, da impessoalidade e da
isonomia. Nas ações, a ordem cita o artigo 37 da Constituição Federal que
estabelece os princípios da “legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência na administração pública”.
Segundo a OAB, os
estados que mantém ativos os benefícios nas suas constituições estão
descumprindo um preceito constitucional superior.
Os governadores
argumentam que recebem o benefício porque é um direito legal.
Aí está mais um motivo, entre tantos, porque falta dinheiro para: educação, saúde e segurança. No Brasil, só não pode faltar dinheiro para os políticos, eles que são os grandes (privilegiados) do Brasil. E o povo que elegem essa gente, que se danem!!!
